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Campanha Rights for Nature: "Pela Natureza com Direitos"
A Rights for Nature é uma iniciativa de Cidadania Europeia que procura abrir caminho ao reconhecimento dos Direitos da Natureza. A campanha que decorre até outubro do próximo ano pede a aprovação de uma diretiva comunitária.
Fotografias: Arlinda Brandão RTP - Antena 1
A Rights for Nature Portugal dá como exemplo a comunidade de Covas do Barroso que luta ano após ano contra a exploração mineira sublinhando "o seu compromisso com a defesa dos ecossistemas, da água e dos modos de vida locais, mantido há mais de oito anos, que demonstra a importância da organização comunitária e da ligação ao território".
Para a Rights for Nature reconhecer direitos aos rios e às florestas pode reforçar a capacidade de prevenir danos ambientais como é o caso de projetos mineiros incompatíveis com a integridade dos ecossistemas.
A campanha pretende apoiar e aprender com estas experiências, valorizando os saberes locais e a capacidade das próprias comunidades para proteger e regenerar os ecossistemas de que fazem parte.
A iniciativa europeia Rights for Nature — Pela Natureza, com Direitos! propõe levar este debate à União Europeia, com implicações potenciais para Portugal e outros países onde a exploração mineira se cruza com territórios de elevado valor ecológico, social e cultural.
A proposta "procura reconhecer os ecossistemas como titulares de direitos, incluindo o direito a existir, regenerar-se e ser restaurados e permitir que cidadãos e comunidades os representem juridicamente. A decisão de registo identifica a possibilidade de um futuro regulamento ou diretiva".
A iniciativa Rights for Nature procura reunir um milhão de assinaturas válidas, 15 mil em Portugal para uma apreciação e uma resposta formal da Comissão Europeia.
